A Comissão Permanente de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Ronie Silva, realizou nesta quinta-feira (29/06) uma Audiência Pública para tratar do tema "O sistema de exploração mineral no Estado do Pará e seus impactos no meio ambiente". O evento faz parte do cronograma de audiências públicas da Comissão para 2023.

Segundo o deputado, os impactos ambientais causados pelo setor minerário no Pará devem ser prioridade nos debates do Legislativo. "Considero este tema de fundamental importância, principalmente neste momento em que se discute a escolha de Belém como sede da COP 30. Precisamos debater mais profundamente as questões relevantes sobre o bioma amazônico", avalia o parlamentar. "Temos que buscar a conciliação entre o setor produtivo e o meio ambiente, afinal, o Pará é o 2º maior produtor mineral do Brasil e responsável por uma parcela significativa do PIB nacional", destaca o deputado Ronie.Deputado Ronie Silva

O diretor de licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Moreno, enumerou a quantidade de projetos em andamento no Pará. "Falando especificamente de projetos de mineração, temos atualmente 153 licenças vigentes no nosso estado", contabilizou.Marcelo Moreno

O representante do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), no Pará, Anderson Santos, enumerou os benefícios da mineração para o Brasil e para o Estado. "Estamos falando de R$86 bilhões em tributos, sendo R$7 bilhões apenas com a arrecadação da CFEM; e 204 mil empregos diretos gerados pelos empreendimentos minerários em todo o Brasil. Esse é o quanto a mineração contribui para o País", defende. "O Pará é beneficiado com aproximadamente R$3 bilhões só com a CFEM, e R$36 bilhões em outras tributações. Entre os 15 maiores municípios mineradores do Brasil, os dois primeiros são do Pará".Anderson Santos

Anderson Santos antecipou a estimativa de investimentos previstos pela mineração no período de 2023 a 2027. "São estimados U$50 bilhões no setor mineral, dos quais, 32% devem ficar no Pará. São cerca de U$14 bilhões, com 100 novos projetos já anunciados e que beneficiarão 85 municípios em todo o Brasil. A maioria, em municípios paraenses", concluiu.Jeoffrey Jacob

O pró-reitor de pesquisas da UEPA, Geoffrey Jacob alertou para o aspecto do valor dos recursos naturais da região. "A bioeconomia é considerada o melhor caminho para o desenvolvimento sustentável. Temos que fazer o levantamento exato dos nossos recursos e contrapor essa informação aos projetos minerais que existem ou que virão a ser implantados no Pará", argumenta. "É preciso saber o quanto dessa riqueza natural podemos perder com a implantação desses projetos minerários, para avaliar a viabilidade. Esse é o retorno social que devemos buscar. Desenvolvimento é qualidade de vida para as pessoas e isso não é alcançado apenas com a geração de empregos por esses empreendimentos. O que devemos fazer é avaliar como explorar as riquezas minerais com tecnologia de ponta para minimizar os impactos ao meio ambiente, e isso é possível", concluiu.

Participaram da Audiência Pública Cézar Lisboa Chaves, do Serviço Geológico Brasileiro; Marcelo Moreno, da Semas; Geoffrey Freitas, pró-reitor da UEPA; Jamer Andrade Costa, professor da UFRA; Geovane Penner, professor da UFPA, Anderson Santos, do IBRAM; e Lucas Moreira, da OAB.