Com ampla participação de representantes de entidades públicas e da sociedade civil, o 4º encontro do GT da Procuradoria estudou 10 produções legislativas referentes à valorização da educação para as mulheres em todo o território paraense. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (2/10) na Sala VIP da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com a mediação da deputada Ana Cunha.

A estreia da deputada à frente do encontro faz parte de uma reformulação do Grupo de Trabalho da Procuradoria. A partir do mês de outubro, a bancada feminina da Alepa presidirá os próximos eixos temáticos que trarão como temas os povos indígenas e populações tradicionais; trabalho, renda e moradia e, por último, cultura.Veja o quadro abaixo:

Eixo educação
Após os debates sobre segurança pública, saúde e esporte para as mulheres, neste mês de outubro o Grupo de Trabalho mapeou 10 produções legislativas a partir de 2019 com foco na educação das mulheres paraenses. Ao todo foram identificadas seis leis vigentes, três projetos de lei e um programa governamental.

Dentre as leis, foram estudados documentos voltados para o empoderamento feminino nas escolas e a regulamentação do programa Dignidade Menstrual sancionado em setembro deste ano pelo governo do estado. E no que se refere aos projetos de lei que ainda tramitam na Alepa, o grupo debateu sobre o combate ao machismo nas escolas da rede pública do estado e a proposta de instituir no Pará a Semana de Estudos Sobre os Direitos da Mulheres.