Uma proposição protocolada pelo deputado Coronel Neil (PL) nesta quarta-feira (25), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), propõe a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos de emergência a crianças de zero a seis anos. O parlamentar protocolou, ainda, outros dois projetos à Divisão de Expediente da Casa de Leis.

De acordo com o texto do PL, os cursos deverão ser ministrados em hospitais, ambulatórios médicos especializados e unidades básicas de saúde da rede pública estadual, durante o período do pré-natal, por equipes interdisciplinares das áreas de Medicina, Nutrição, Enfermagem, Psicologia, Ginecologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação, por profissionais integrantes do quadro de servidores públicos do Estado.

Entre os assuntos que devem ser abordados pelos cursos estão a importância do acompanhamento pré-natal, parto humanizado, violência obstétrica, laqueadura pós-parto, amamentação, vacinação e outros. "A maternidade é uma das experiências mais significativas na vida de uma mulher. A chegada de um filho traz alegria, expectativas e a responsabilidade de cuidar da criança da melhor maneira possível. É crucial que as mães estejam bem preparadas para proporcionar um ambiente seguro e saudável para seus filhos desde os primeiros momentos de vida. Além disso, é fundamental que as mulheres saibam como agir em emergências que possam afetar a saúde e a segurança de seus filhos, especialmente nos primeiros anos de vida", justificou no texto da proposição.

O deputado protocolou, ainda, outro Projeto de Lei, que dispõe sobre a prestação de assistência odontológica, em hospitais públicos e privados de médio e grande porte, a pacientes sob regime de internação no que diz respeito a diagnóstico, tratamento e ações preventivas para eventos adversos.

"A odontologia hospitalar tem o objetivo de assistir ao paciente internado de forma integral e humanizada, com a execução de procedimentos de baixa, média ou alta complexidade, assim como de cuidados com a higienização e alterações bucais, proporcionando uma melhora na saúde geral do paciente. No entanto, a presença do cirurgião-dentista, não é uma realidade em todos os hospitais brasileiros, ainda que vários estudos comprovem o quanto a condição bucal influencia no estado clínico do paciente. A presença do cirurgião-dentista no ambiente hospitalar visa ao atendimento integral ao paciente, minimizando os agravos decorrentes da presença de patologias bucais", justifica.

Por fim, o deputado protocolou um Projeto de Indicação ao Governo do Estado, requerendo a criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada em todos os Institutos Médico-Legais (IMLs) do Estado do Pará, para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.