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Notícia
Direitos dos povos indígenas e populações tradicionais são temas de debate na Alepa
Reportagem: Kamila Nascimento
Edição: Kamila Nascimento
A Procuradoria da Mulher na Alepa reúne hoje (6), às 15h, com grupos de estudiosos, movimentos sociais e representantes do governo estadual para debater políticas públicas para as mulheres indígenas e de populações tradicionais. A programação integra as atividades da Procuradoria para o mapeamento da produção legislativa da Alepa e terá a mediação da deputada Andréia Xarão.
Para direcionar o debate, serão analisados projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Alepa (3), leis vigentes (3), projeto de indicação (1), requerimento (1) e programas estaduais que contemplem os direitos das mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas.