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08/11/2023 | 09h15 - Atualizada em 08/11/2023 | 12h49

Deputados pedem cessão de imóvel estatal ao movimento 'Ocupação de Mulheres Rayana Alves'

Reportagem: Carlos Boução

Edição: Natália Mello

Deputados pediram, na Tribuna do Poder Legislativo do Estado, nesta terça, 07, a interseção do Governador Helder Barbalho e do prefeito Edmilson Rodrigues de Belém, para  garantir a continuidade das atividades desenvolvidas no abrigo denominado de "Ocupação de Mulheres Rayana Alves", do Movimento de Mulheres Olga Benário, realizadas em um prédio localizado na Rua Presidente Pernambuco, ocupado há mais de um ano.


A coordenação do Movimento informou que o imóvel ocupado estava abandonado há cerca de sete anos. No entanto, o espaço no bairro Batista Campos vive agora sobre a ameaça de despejo. "A justiça autorizou a liminar de reintegração de posse imediata do imóvel", informou o deputado Bordalo, o primeiro a levantar em plenário a questão.

Ele submeteu uma Moção solicitando ao governo do Pará, por meio da Secretaria das Mulheres – SEMU, e da Prefeitura de Belém, pela Coordenadoria da Mulher (COMBEL) que procurem apoiar o trabalho realizado, encontrando alternativas para garantir a continuidade das atividades realizadas, talvez em outro local, em prédios do Estado e ou do município.

Deputado Carlos Bordalo
O abrigo "Ocupação de Mulheres Rayana Alves", do Movimento de Mulheres Olga Benário, é a primeira ocupação de mulheres no estado, e atualmente, o espaço acolhe mais de 70 mulheres e cerca de 15 estão abrigadas. "As mulheres e suas crianças procuram o espaço após sofrerem agressões, assédios, tentativas de feminicídio e outros tipos de violências", relatou.


Para o parlamentar, grande parte dos casos de violência acontecem no espaço interno das moradias onde vivem os violentados. Já no espaço de acolhimento do Movimento Olga Benário, Mulheres Rayana Alves, são realizadas atividades de ações de saúde, horta comunitária, rodas de conversa, aulas de dança, aula de defesa pessoal, apresentações de teatro e dança, saraus, cursos populares e muitos outros.


Na Moção, o parlamentar pede apoio para minimizar os prejuízos que serão acarretados com o encerramento dos serviços oferecidos no caso do cumprimento da decisão judicial. "É necessário que se encontrem alternativas para garantir a permanência desse coletivo construído por várias mãos, que com a força dos movimentos sociais vem salvando a vida de centenas de mulheres que precisam ser acolhidas", disse.

Deputada Lívia Duarte
A deputada Livia Duarte se solidarizou com as mulheres da Ocupação Rayana Alves, coordenada pelo Movimento Olga Benário. Este tipo de Ocupação existe em outros Estados do país. "É tão forte que a PM conduz a mulher agredida até a 'Ocupação'".


"Acho que o Estado Brasileiro deveria acolher mulheres vítimas de violência física e emocional, no caso o governo do Estado e a Prefeitura de Belém, em não dando, nós temos que apoiar iniciativas da sociedade civil, e a ´ocupação Rayana Alves', é importantíssima neste sentido, disse.


A deputada pediu, então, o apoio do prefeito de Belém para que seja garantida a continuidade do atendimento e do acolhimento realizado naquele espaço ou em outro espaço. Ela informou ainda que, em conversa com o presidente da CODEM, sugeriu a indicação de um prédio da Prefeitura para que "Ocupação Rayana Alves" possa manter sua atuação sem risco de continuidade.

Deputada Paula Titan
Já a deputada Paula Titan, procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, em companhia da deputada Andrea Xarão, reuniu com o grupo de mulheres da Ocupação Rayana Alves que trouxe o problema até a Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Na reunião, o grupo de mulheres esteve acompanhado da deputada Lívia Duarte e do deputado Carlos Bordalo.


"Elas vieram, pedir a interferência dos parlamentares no sentido de permanência no espaço e/ou para dialogar junto ao governo do Estado na sessão de um novo prédio, para continuidade das atividades em um espaço público". Para Paula Titan, a demanda tem importante significado e garantiu acolhimento da demanda pela Procuradoria da ALEPA.
"Vamos agora encaminhar a solicitação as secretarias competentes, porque o movimento acolhe mulheres, seus filhos e filhas, em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência doméstica", garantiu.