Na última terça-feira (28), o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) apresentou uma moção na Assembleia Legislativa do Pará exigindo providências imediatas dos governos federal e estadual para apurar com rigor as denúncias de novos ataques armados contra o povo indígena Parakanã, na Terra Indígena Apyterewa, situada em São Félix do Xingu, sudeste do estado.

O documento solicita ações por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Polícia Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. A moção destaca a urgência na adoção de medidas eficazes que garantam a segurança e a integridade física dos indígenas diante da gravidade das denúncias.

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Diante das denúncias feitas por indígenas do povo Parakanã, no último sábado (24), eles teriam sido alvo de tiros disparados por supostos pistoleiros contratados por invasores da terra indígena. Ainda que não tenham sido registradas vítimas fatais neste novo episódio, o clima de medo e insegurança aumenta na região.

“O que vemos é um padrão alarmante de ataques sistemáticos”, afirma Bordalo. “Nos últimos seis meses, já são seis registros de ações semelhantes, sempre envolvendo denúncias de violência armada contra os Parakanã. O Estado não pode mais se omitir diante dessas graves violações”.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a Terra Indígena Apyterewa, onde vive o povo Parakanã, foi a mais desmatada da Amazônia Legal entre 2019 e 2022, liderando o triste ranking de perda de floresta nesse período.

A moção manifesta ainda profunda indignação com a persistência da violência contra os povos indígenas, ressaltando que a ausência de ações concretas por parte do poder público pode ser interpretada como conivência institucional. Bordalo pede a responsabilização rigorosa dos envolvidos, sempre respeitando o devido processo legal, mas sem que o silêncio ou a negligência se tornem cúmplices da violência.

Para o parlamentar não se trata apenas de apurar mais uma denúncia. Trata-se de romper com a naturalização da violência contra os povos indígenas e garantir que a Constituição seja, de fato, cumprida em uma região que já alterou profundamente a vida das comunidades indígenas ali presentes.

A moção foi encaminhada ao conhecimento do Presidente da República, gabinete do Governador do Estado, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - Superintendência do Pará, Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu, Câmara Municipal desse município, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministério dos Povos Indígenas e da  Procuradoria-Geral da República.