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Notícia do deputado Martinho Carmona
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09/06/2026 | 09h55 - Atualizada em 09/06/2026 | 09h59DEPUTADO MARTINHO CARMONA COBRA AÇÕES DA SEDUC SOBRE PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA” NO PARÁ
Reportagem: Saimon Godim
Edição: Saimon Godim
DEPUTADO MARTINHO CARMONA COBRA AÇÕES DA SEDUC SOBRE PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA” NO PARÁ
O deputado estadual Martinho Carmona pediu à Secretaria de Educação do Pará (Seduc) informações sobre as ações realizadas nas escolas estaduais para combater a violência contra a mulher. O pedido tem como base a Lei Estadual nº 9.148/2020, que criou o programa “Maria da Penha vai à Escola”, de autoria do parlamentar.
Na solicitação, o deputado ressalta que a iniciativa tem como objetivo promover conscientização dentro das 
unidades de ensino sobre violência doméstica, respeito às mulheres e prevenção de crimes previstos na Lei Maria da Penha. Segundo o deputado, experiências semelhantes já apresentam resultados positivos em outros estados brasileiros.
Em resposta, a SEDUC informou que a nova lei já está sendo colocada em prática por meio de ações concretas nas escolas. Entre elas, estão programas de prevenção, projetos voltados à cultura de paz e atividades pedagógicas para combater a violência contra a mulher, com destaque para ações como o projeto “Educação para Proteção: Maria da Penha vai à escola”, realizado em parceria com a SEMU em Benevides e Marituba, e a elaboração de um guia para ajudar escolas a identificar, acolher e notificar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPPA).