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Notícia do deputado Martinho Carmona
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09/06/2026 | 10h37 - Atualizada em 09/06/2026 | 10h39DEPUTADO MARTINHO CARMONA SANCIONA LEI QUE PROÍBE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO NAS ESCOLAS DO PARÁ
Reportagem: Davi Farias
Edição: Davi Farias
DEPUTADO MARTINHO CARMONA SANCIONA LEI QUE PROÍBE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO NAS ESCOLAS DO PARÁ
Foi sancionada no dia 6 de maio de 2026 a Lei nº 11.450, de autoria do deputado estadual Martinho Carmona, que estabelece a proibição da execução de músicas com conteúdos considerados inadequados em instituições de ensino públicas e privadas no Estado do Pará. A medida já está em vigor e representa um marco importante na discussão sobre o ambiente educacional e a formação de crianças e jovens.
A nova legislação determina que não poderão ser reproduzidas, dentro das escolas ou em eventos promovidos por elas, músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, a facções criminosas ou que contenham linguagem obscena, conteúdos pornográficos ou que façam referência explícita a atos sexuais.
Na prática, a responsabilidade de garantir o cumprimento da lei recai sobre a direção das instituições de ensino. Caso haja descumprimento, o evento poderá ser interrompido imediatamente. Além disso, a lei prevê penalidades: servidores públicos podem sofrer sanções administrativas, enquanto instituições privadas podem receber advertência e, em casos de reincidência, multas que variam de R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00, podendo dobrar em novas infrações.
Outro ponto relevante é a criação de um canal de denúncias, permitindo que pais, alunos e a sociedade em geral possam comunicar irregularidades. Os valores arrecadados com multas serão destinados a programas públicos voltados à educação e à proteção da infância e da juventude, reforçando o caráter social da norma.
A importância da Lei nº 11.450 está diretamente ligada à tentativa de promover um ambiente escolar mais saudável, seguro e adequado ao desenvolvimento dos estudantes. Ao restringir conteúdos considerados nocivos, a medida busca preservar valores educacionais e contribuir para a formação cidadã, evitando a exposição precoce a temas como criminalidade, drogas e sexualização excessiva.
A iniciativa do deputado Martinho Carmona demonstra atenção a uma demanda crescente da sociedade, especialmente de pais e educadores preocupados com o impacto de determinados conteúdos no comportamento dos jovens. Ao propor essa legislação, o parlamentar se destaca por atuar em defesa da educação e da proteção da infância, pautando um tema sensível e relevante para o futuro das novas gerações.
Com a nova lei, o Pará avança no debate sobre os limites do conteúdo dentro do ambiente escolar, reafirmando o papel da escola como espaço de aprendizado, respeito e desenvolvimento integral dos alunos.